RESUMOS DOS TRABALHOS

A REFORMA AGRÁRIA COMO FATOR DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIOECONÔMICA

Os autores são acadêmicos do Curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário Nilton Lins: Maria Eloneide de Mourão, Mônica Lins Smith, Sanderlene Pinheiro de Souza Melo e Amarilde de Souza Raulino.

O presente trabalho pretende demonstrar a reforma agrária como meio para efetivar a justiça social, e só terá efetivação com a modificação da realidade brasileira nas suas mais variadas esferas sociais e econômicas, atingindo seu ponto máximo, ao proceder à divisão da terra rural. Constitui o objetivo precípuo de todas as sociedades democráticas. A efetivação desse ideal se dá pela reforma agrária, através da repartição da terra rural entre os que possuem tradição agrícola e identidade com o meio ambiente em questão, mas não possuem terras para plantar e promover seu desenvolvimento sócio-econômico. O procedimento metodológico empregado em razão da natureza do estudo em questão, traduziu-se na análise e interpretação da legislação, livros, atinentes à temática, a fim de obter uma percepção crítica da efetivação da justiça social como princípio específico do direito agrário, objeto desse trabalho. A justiça social e o desenvolvimento socio economico são entendidos como às condições mínimas e necessárias à sobrevivência do ser humano. O acesso à propriedade rural constitui-se como obrigação do Estado brasileiro e direito subjetivo dos trabalhadores rurais sem terra, regulamentado pelo Estatuto da Terra, em consonância com o artigo 184 da Constituição Federal de 1988, que definiu a desapropriação, para fins de reforma agrária, para atender os princípios da supremacia do interesse público e do bem-estar social e econômico. A Constituição Federal e o Estatuto da Terra são os principais instrumentos para a modificação da realidade rural, embora seja difícil realizá-la, face ao contexto histórico de concentração de latifúndios, do jogo de interesses econômicos que sempre esbarram nos poderes constituídos e no caráter conservador da política brasileira no que se refere às mudanças de base. A reforma agrária é condição para efetivação do Estado Democrático de Direito e as principais conseqüências do acesso do homem agrícola à terra são a desconcentração de renda, o combate à desnutrição, além da interiorização do desenvolvimento e proteção dos direitos humanos.


TERRA: Os benefícios do uso do combustível Biodiesel

Os autores são acadêmicos do Curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário Nilton Lins: Marinete Sousa Gameiro, Andréa Cristina Fernandes de Oliveira, Janete Costa de Oliveira e Silva.


A questão ambiental tem merecido amplo destaque no contexto nacional e internacional. A raça humana vive hoje uma crise provocada pelas inúmeras agressões que a Terra vem sofrendo desde os primórdios por parte das nações avassaladoras, ávidas por poder e riquezas. Os países preponderantes desprezam a sustentabilidade do Planeta frente aos seus próprios interesses e de seu crescimento econômico.
O Biodiesel é um combustível diesel de queima limpa, derivado de fontes naturais e renováveis como os vegetais. É uma alternativa altamente viável que resolve dois grandes problemas ambientais ao mesmo tempo: aproveita resíduos, aliviando os aterros sanitários, e reduz a poluição atmosférica.
Além de originar benefícios ambientais, o biodiesel também possibilita a geração de empregos, promovendo o desenvolvimento da agricultura nas zonas rurais mais desfavorecidas e evitando a desertificação. As vantagens de se empregar o biodiesel, como fonte alternativa e limpa de combustível, são imensuráveis! Podem ser auferidos inúmeros proveitos, como as vantagens agrícolas, técnicas, econômicas, sociais, ecológicas, nacionais, além das ambientais. O Biodiesel, que é um combustível diesel de queima limpa, derivado de fontes naturais e renováveis, despontou como alternativa altamente viável ao mundo moderno, solucionando grandes problemas ambientais, sociais e econômicos. Diminuirá a dependência dos derivados do petróleo e será um novo mercado para as oleaginosas, favorecendo um novo ramo da agroindústria, com efeito multiplicador em vários segmentos da economia. O programa de biodiesel tem grande impacto social. É voltado para o pequeno agricultor, para a agricultura familiar e ajudará a criar emprego e renda nos lugares mais pobres deste País.
No momento em que somos chamados a agir com urgência para enfrentar o aquecimento global, tudo que fizermos para reduzir as emissões de gases poluentes será um ganho.