COORDENAÇÃO: Prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa, líder do Nupesa e coordenador do Projeto Geocompensamento - custeado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM(Currículo Lattes)- Texto Analfabetismo - Viagens - IV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - A Labuta da Fapeam

APOIO: Pró-Reitoria de Extensão, Coordenação dos cursos de graduação de Licenciatura em Geografia e de Ciências Econômicas

Sugestões para acesso: UNINILTONLINS - Nupesa - Projeto Geocompensamento - Portal EVANDRO BRANDÃO BARBOSA - Faça o seu Currículo Lattes - Curso de Economia - Notícia da Oficina de GPS
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I SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ECONOMIA
(01 a 05 de outubro de 2007)

1. INTRODUÇÃO

A I Semana de Ciência e Tecnologia de Economia – I Semcete - foi um evento inscrito na IV SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA de 2007, a qual ocorreu no período de 01 a 07 de outubro de 2007. A I Semcete possibilitou o intercâmbio de informações entre os acadêmicos de Economia e Geografia. Durante esse evento foram apresentados pelos acadêmicos, trabalhos científicos relacionados à temática Terra – aspectos econômicos da preservação do Planeta - no Centro Universitário Nilton Lins, em Manaus-AM, no período de 01 a 05 de outubro de 2007. O evento foi coordenado pelo Núcleo de Pesquisas Sociais Aplicadas na Amazônia - Nupesa.

Ao reunir alunos, professores e pesquisadores do Curso de Ciências Econômicas e de Licenciatura em Geografia, do Centro Universitário Nilton Lins, a I Semana de Ciência e Tecnologia de Economia oportunizou a revelação de valores intelectuais, despertou o interesse pelos estudos teórico-práticos e enfatizou a importância da pesquisa e da produção científica na área das Ciências Sociais e Humanas.

Especificamente sobre a temática Terra, a Economia revela novas abordagens para explicar as mudanças nos níveis de produção das sociedades modernas, diante da necessidade de controle do efeito estufa, do aquecimento global, da intensificação da campanha de carbono neutro e da descoberta de energias alternativas que mantenham o processo produtivo em funcionamento, sem, no entanto, causar insustentabilidade à Natureza.

Dessa forma, o Núcleo de Pesquisas Sociais Aplicadas na Amazônia – NUPESA – promoveu no Centro Universitário Nilton Lins, no auditório 208, próximo à Biblioteca Aderson Dutra, no período de 01 a 05 de outubro de 2007, das 18:30h às 22:00h, a I Semana de Ciência e Tecnologia de Economia, com palestra, exposição e apresentação oral de banners, mesa-redonda sobre os temas dos artigos apresentados pelos alunos e oficina de utilização prática de aparelho GPS.

Os alunos integrantes das equipes, que tiveram trabalhos apresentados, foram avaliados por uma equipe de três professores do Curso de Ciências Econômicas e as notas atribuídas corresponderam de zero a dois pontos, para a 2ª. Avaliação Institucional de todas as disciplinas que cada aluno da equipe estava cursando no 2º Semestre de 2007.

2. OBJETIVOS DO EVENTO

a. Socializar informações sobre a temática Terra: aspectos econômicos da preservação do Planeta;
b. Revelar a capacidade intelectual dos acadêmicos do Curso de Ciências Econômicas na produção de discussões e análises sobre questões atualizadas da sociedade mundial;
c. Incentivar o desenvolvimento de pesquisas ainda durante a fase da graduação;
d. Ouvir o posicionamento dos alunos sobre a temática em estudo no ambiente de uma mesa-redonda para discussão;
e. Dar maior visibilidade para o público do Centro Universitário das atividades acadêmicas do curso de Ciências Econômicas.

3. METODOLOGIA

Os eventos e as atividades da I Semana de Ciência e Tecnologia de Economia contaram com a participação de alunos de graduação em Economia e em Licenciatura de Geografia, do Centro Universitário Nilton Lins. Restringindo-se ao Tema previsto, o evento foi desenvolvido do seguinte modo:

1) Nos dias do evento (01 a 05 de outubro), os alunos integrantes das turmas de Economia e de Geografia foram informados pelos respectivos Coordenadores, quando deveriam comparecer ao auditório 208, a fim de participarem do evento.

2) A abertura do evento foi realizada pelo Professor Esp. Evandro Carlos Palheta, Coordenador do Curso de Economia.

3) O calendário de atividades da I Semana de Ciência e Tecnologia de Economia foi assim formalizado:

01/10 – Apresentação da Palestra Introdução ao Geoprocessamento e aos Sistemas de Informação Geográfica, proferida pelo prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa, no auditório 208, das 18:30 às 20: 00 horas;

01/10 – Oficina de GPS para a obtenção de coordenadas geográficas – teoria; sob a orientação do Prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa, das 20:00 às 22:00 horas.

02/10 – Oficina de GPS para a obtenção de coordenadas geográficas – Prática; sob a orientação do Prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa, das 18:00 às 21:30 horas.

02/10 - Exposição de Banners inscritos no evento, no Hall do Unicenter, das 20:00 às 20:30 horas, quando serão avaliados pelo Prof. Esp. Aníbal Beça, Prof. Msc. Marcus Afonso Binda e Profª. MBA. Izabel Cristina Seabra.

03/10 – Oficina de GPS para a obtenção de coordenadas geográficas – Prática; sob a orientação do Prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa, das 18:00 às 20:15 horas.

04/10 – Mesa-redonda para discussão do Tema: Biodiesel e Preservação do meio ambiente; equipe liderada pela aluna Marinete Sousa Gameiro, mediado pelo Prof. Msc Evandro Brandão Barbosa; no auditório 208, das 18:30 às 19:30 horas.

04/10 – Mesa-redonda para discussão do Tema: Reforma Agrária e sustentabilidade do meio ambiente; equipe liderada pela aluna Maria Eloneide de Mourão; mediadores: Prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa e Prof. Msc. Marcus Afonso Binda; no auditório 208, das 19:30 às 20:30 horas.

04/10 – Mesa-redonda para discussão do Tema: A Utilização da Biomassa Amazônica para Produção de Combustível Verde; equipe liderada pela aluna Lidiane dos Santos Carvalho; mediadores: Prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa e Prof. Msc. Ana Maria Oliveira de Souza; no auditório 208, das 20:30 às 22:00 horas.

05/10 – Mesa-redonda para discussão do Tema: O Brasil amanhã: economia e meio ambiente; equipe liderada pela aluna Mirian Siqueira; mediadores: prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa e Prof. Esp. Evandro Carlos Palheta; no auditório 208, das 18:30 às 19:30 horas.

05/10 – Mesa-redonda para discussão do Tema: A Nova Revolução Industrial Ecologicamente Correta; equipe liderada pela aluna Cleocimar de Souza Neves; mediadores: Prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa e Prof. Esp. Izabel Cristina Seabra; no auditório 208, das 19:30 às 20:10 horas.

05/10 – Mesa-redonda para discussão do Tema: BIOCOMBUSTÍVEL: A Energia do Futuro?; equipe liderada pelo aluno Nilo César Rodrigues Carvalho; mediadores: Prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa e Prof. Msc. Ana Maria Oliveira de Souza; no auditório 208, das 20:10 às 21:00 horas.

05/10 – Mesa-redonda para discussão do Tema: Gás Natural; equipe liderada pela aluna Luciene de Lima Brito; mediadores: Prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa e Prof. Msc. Marcus Afonso Binda; no auditório 208, das 21:00 às 21:50 horas.


A palestra Introdução ao Geoprocessamento e aos Sistemas de Informações Geográficas foi proferida pelo Prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa, para professores e alunos de Economia e de Geografia. O público presente demonstrou grande interesse pelo tema, apresentando perguntas sobre os processos de georreferenciamento, obtenção de imagens de satélites, mapeamento através de sensoriamento remoto etc.

As Oficinas de GPS foram freqüentadas por 58 (cinqüenta e oito) alunos do Curso de Licenciatura de Geografia, de acordo com a autorização da Prof. Rosa Bertollo, Coordenadora do Curso. Cada um dos alunos aprendeu com obter coordenadas de Latitude e Longitude no campo, através da utilização do aparelho GPS de Mão.
Sob a orientação do prof. Msc. Evandro Brandão Barbosa, líder do Nupesa, os alunos de graduação em Licenciatura em Geografia aprenderam a teoria do Sistema de Posicionamento Global (GPS) e a prática com a operação do aparelho GPS de Mão.
Ao final, após a obtenção de coordenadas referentes a dois pontos no terreno, na área interna do Campus do Centro Universitário, cada aluno foi auxiliado por alunos do Ensino Público Fundamental, integrantes do Projeto Geocompensamento: ensino de Geoprocessamento para alunos da 7ª. e 8ª. Série da Escola Estadual Júlia Bittenccourt, no bairro da Compensa, quando esses alunos diante de um computador (notebook) com a imagem de satélite georreferenciada da área do Campus do centro Universitário, digitavaM as coordenadas de latitude e longitude coletadas no Campus pelos alunos de graduação, com a finalidade de verificar se havia diferença entre o local da imagem e o local onde efetivamente havia sido adquirido o ponto com o GPS de Mão.

A exposição e apresentação oral de banners foram avaliadas pelos professores Evandro Brandão, Aníbal Turenko Beça e Izabel Seabra.

Durante as mesas-redondas, os temas foram discutidos entre alunos, professores e pesquisadores presentes.

O nível das apresentações dos trabalhos discutidos nas mesas-redondas foi considerado elevado pelos professores participantes. Verificou-se que os alunos ficaram à vontade para discutirem os seus temas, diferentemente do que ocorre na ocasião das apresentações das monografias ou Trabalhos para a Conclusão de Cursos. O interesse dos alunos pelos seus temas foi revelado constantemente pelos integrantes das equipes, pois falavam com propriedade, citavam autores e fontes, contextualizavam as discussões e argumentavam com os subsídios adquiridos durante as pesquisas e os estudos.

Os professores Evandro Brandão Barbosa, Ana Maria Oliveira e Luiz Carlos Cordeiro Pereira, ainda a engenheira e arquiteta Regina Pinto e o aluno de Graduação em Licenciatura em Geografia Max Douglas Coelho de Oliveira, todos integrantes do Projeto Geocompensamento, participaram das atividades da I SEMCETE – 2007.

4. Considerações Finais

Os alunos do Curso de Graduação de Licenciatura em Geografia, coordenados pela Professora Msc. Rosa Bertolo, e os alunos do Curso de Graduação de Ciências Econômicas, coordenados pelo Professor Esp. Evandro Carlos Palheta, participaram de todas as atividades do evento de forma entusiasmada e responsável. Os resultados das pesquisas dos acadêmicos apareceram nos banners, nos artigos e nas participações durante as mesas-redondas. Agora, é só aguardar para ver se no próximo ano, a II Semana de Ciência e Tecnologia de Economia superará o que fizeram os participantes do evento de 2007.

Logo abaixo estão fotos obtidas durante o evento e a seguir todos os trabalhos escritos pelos professores e alunos participantes do evento, os quais podem ser copiados irrestritamente; quando qualquer parte do conteúdo dos textos for citada em trabalhos escritos devem ser informadas as fontes, de forma que os créditos não sejam negados aos seus autores, conforme prescreve as Normas da ABNT.

FOTOS OBTIDAS DURANTE O EVENTO

A NOVA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL ECOLOGICAMENTE CORRETA

A NOVA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL ECOLOGICAMENTE CORRETA

Ariadna Marques1; Cleocimar de Souza Neves2; Mônica Terço3

1,2,3Acadêmicos do Curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário Nilton Lins

RESUMO: As diversas teorias econômicas sobre os problemas do desenvolvimento econômico em nosso planeta afirmam que o homem, como raça dominante, tem necessidades de consumo infinitos ou ilimitados, para as limitadas capacidades produtivas dos recursos existentes. Dessa forma, há necessidade da procura de recursos alternativos para sua sobrevivência. Para compensar as suas limitações o homem aprende a economizar. Mas o que mostra o início do século XXI, é que o homem não aprendeu ainda a lição de casa, pois o planeta chegou à sua capacidade máxima produtiva; demonstra isso através das variações climáticas nas temperaturas, degelos das grandes áreas congeladas do Ártico, aumento do nível dos mares e redução da camada de ozônio responsável pela filtragem dos raios solares. Para crescer economicamente, o homem precisa aprender a conservar o que ainda existe dos recursos produtivos herdados dos antigos grupos humanos, que apenas caçavam, pescavam e tiravam da terra toda a sua riqueza e alimentação.

PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento Sustentável

INTRODUÇÃO
No principio de nossa história, a pesca, a caça e o pastoreio eram as principais atividades econômicas dos grupos humanos, que dividiam essas atividades entre os seus membros; essa era a base da teoria de divisão do trabalho, segundo a visão Adam Smith (1723-1790). Para outros pesquisadores da historia econômica, os primeiros vestígios da indústria humana seria a fabricação de utensílios de pedras, amoldadas por meio de lascas (HADDOCK LOBO, 1967). Os primeiros grupos humanos tiveram início nas famílias patriarcais, idênticas às descritas nas Escritas do Cristianismo (Bíblia), base da origem da família contemporânea. Assim nasceu a idéia de propriedade familiar, do pastoreio, as famílias iniciam as atividades agrícolas e as primeiras povoações de agricultores que se estabeleceram em terras férteis onde são fundadas as primeiras cidades permanentes dotadas de governo próprio e independente.
Com a crescente expansão das cidades permanentes, os primeiros povos de pastores e provavelmente caçadores, que passaram a viver da agricultura, não tinham como suprir as necessidades das famílias, pois a agricultura não era um processo de renovação e aproveitamento racional da terra. A solução foi expandir as fronteiras dos territórios. Com as conquistas de novas terras e a exploração de novos recursos, o homem domina a fundição de metais e a confecção de armas de guerra; os povos com maior poder econômico e bélico dominaram os mais fracos, tornando-os escravos. Com as atividades da guerra, surgem os primeiros impérios que desenharam os primeiros quadros das potências econômicas, que iniciam entre si trocas (escambo) comerciais, fato comum entre as primitivas aglomerações de caçadores. Do comércio à navegação e do enriquecimento das chamadas cidades-mãe ao desenvolvimento econômico mundial, o homem teve como determinante os diversos usos dos recursos naturais do Planeta - nas construções das cidades, florestas inteiras são derrubadas e rios desviados; grandes desertos surgem após a exploração equivocada de grande quantidade de recursos naturais. Tudo isso já ocorria em meados do ano 500 a. C.

DESENVOLVIMENTO

A utilização dos recursos naturais em busca do desenvolvimento econômico não deve continuar de forma indiscriminada, sem metodologias, sem considerar a necessidade desses recursos na vida das gerações futuras.
Aspectos Econômicos na Antiguidade e os Primeiros Impactos
Nos escritos de Tao Te King de Lao Tse e os Anacletos do Confúcio (século VI a.C), no antigo testamento do livro do Cristianismo, a Bíblia, encontramos registrados os significados de economia, nas histórias dos povos Romanos e Gregos; os relatos do desenvolvimento da economia mundial, as conquistas de outros povos realizados por esses impérios, compreendem a evolução da propriedade agrícola e o domínio da mão-de-obra escrava dos povos conquistados principalmente na construção de palácios, cidades, estradas e canais de irrigação, para as necessidades do comércio utilizavam o cobre e a prata como moeda. Para manter a administração do império os impostos geravam os recursos financeiros necessários. Com a queda dos impérios romanos e gregos, novos impérios iniciam suas investidas de domínio mundial; entre elas, destacamos: Portugal, Espanha e Inglaterra - era o inicio da Idade Média, o Sistema Feudal firma-se, as conquistas através das guerras continuam, e para manter todo o crescimento das cidades, comércios e riquezas dos novos impérios, da terra eram retirados todos os insumos que moviam as industrias exploração de metais nobres e pedras preciosas, produção agrícola, metalurgia, navegação e de mão-de-obra, que era uma fonte inesgotável desses recursos.

1.1 Revolução Industrial, União Econômico, mercado unificado

Na segunda metade do século XIX, um movimento na Inglaterra transforma os meios de produção, com a introdução da máquina que teve como base o desenvolvimento do eletromagnetismo com as experiências seguidas de muitos físicos brilhantes e a matemática de James Clerk Maxwell (Karl Max, 1818-1883). E também impulsionados pelas novas tecnologias, as teorias econômicas evoluem sobre os pensamentos de Adam Smith, Karl Max e Keynes, é o capitalismo ditando as novas regras da economia mundial, maximização de lucros e baixo custo de produção. A classe burguesa é quem direciona os caminhos do progresso e do desenvolvimento econômico.

No pós-Segunda Guerra Mundial, a palavra de ordem era a união das economias em blocos, com a finalidade de fortalecimento econômico dos países membros e redução das barreiras comercias, ajudando na redução do abismo social entre países ricos e pobre. Nessa nova ordem mundial, siglas como UNIÃO EUROPÉIA, NAFTA, MERCOSUL, PACTO E APEC passam a fazer parte de nosso dia-a-dia. Em tese, a economia mundial globalizada, com a formação de blocos comerciais, reduziu em muito as distâncias entre países vizinhos, porém ela mudou o mapa das economias mundiais; grandes potências econômicas perdem suas lideranças para países em fase de desenvolvimento, novas tecnologias reduzem as distâncias entre culturas, todos falam a mesma língua através das redes de computadores, com a transmissão instantânea de informações. Mas, para mover essa nova revolução industrial, foi preciso um aumento também da capacidade produtiva, para atender toda essa nova demanda. Porém, o sinal vermelho de alerta do planeta foi acionado, o planeta pede socorro, agora todas as potências econômicas mundiais trabalham com a idéia de crescimento racional, a palavra de ordem é Crescimento Sustentável; novas alternativas de energia e combustíveis, tudo visando reduzir o uso efetivo da exploração irracional dos recursos escassos.

2 NOVAS TECNOLIGIAS BUSCANDO O MESMO CRESCIMENTO ECONOMIA ATUAL, POREM SEM DESTRUIR O PLANETA TERRA.

O mundo agora trabalha com a necessidade de reverter o quadro de exaustão de alguns recursos naturais explorados de forma equivocada, sob pena de garantir ao planeta a redução do nível de qualidade de vida e o aniquilamento de milhares de vidas humanas por questões ambientais provocadas pelo próprio homem.
Segundo Ricardo Feijó (2001), há necessidade de investimentos elevados em novas tecnologias menos agressivas, que não é acessível a todos os países. Em análises realizadas pelo (Carbon Dioxide Information Center, 1997), da Revolução Industrial, no século XVIII, até o presente século, houve um aumento brutal na produção de CO2, subproduto da queima de combustível fóssil: cerca de sete milhões de toneladas por ano, o que elevou a temperatura global pela intensificação do efeito estufa. O aquecimento global não afeta somente o clima do planeta com: falta de água em muitas partes da terra, furacões ou degelo das grandes geleiras do Continente Ártico. Em recente relatório do governo britânico, publicado pelo jornal A Folha de São Paulo (06/11/2006), as alterações climáticas favorecem a uma redução de aproximadamente 20% do total do PIB global até 2050, o que aumentaria em cerca de um bilhão a miséria mundial até 2025; empresas do setor privado têm buscado soluções para o problema, os dirigentes dessas empresas compreendem que a mudança climática é real e precisa ser controlada, que o mundo das grandes economias precisa atuar. Os investidores já exigem que as empresas informem, em seus relatórios de administração, os níveis empresariais de emissão de gases de efeito estufa.

A aplicação de novos modelos de desenvolvimento sustentável onde as interdependentes variáveis econômicas, ambientais e sociais devem ser incluídas com prioridade máxima em todos os países de economia globalizada. Como exemplos há o Protocolo de Kyoto, onde 180 países reuniram-se para negociar a redução gradual da poluição e emissão de gases CO2, o programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que tem como objetivo ratificar o compromisso das nações em reduzir a emissão de gás carbônico, principal responsável pelo efeito estufa. “O fim do Planeta Terra não deixa de ser aterrador”, essa foi a mensagem do ex-quase-presidente dos Estados Unidos Al Gore em um documento intitulado “Uma verdade inconveniente”, onde ele expõe os impactos que o aquecimento global têm causado ao planeta.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Ciência, hoje, compõe-se de um conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade, as novas tecnologias tornam o mundo mais próximo e sem fronteiras; o homem tem quase tudo o que deseja e a cada ano busca cada vez mais satisfazer suas necessidades, o nosso processo evolutivo transformou o homem da pré-história, que deixou marcas nas paredes das cavernas, como forma de deixar para as futuras gerações parte de seus conhecimentos, no homem tecnológico, que, através das teclas de um computador, tem acesso a pistas de todo o conhecimento de bilhões de anos da humanidade, em questão de alguns poucos minutos. Mas, toda essa evolução não encontra respostas para a crise que hoje se torna real: não se encontra um modelo de crescimento econômico que consiga criar riqueza, sem ao mesmo tempo gerar pobreza; ao criar um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, produzem-se problemas de exploração social ou climática a nível local e internacional.
Não basta tentar-se um equilíbrio ecológico social, com idéias ambientais voltadas à preservação e conservação, se ainda não foi abandonado o espírito capitalista ou os pensamentos dos antigos sábios chineses o “laissez-faire”, onde o significado da vida humana é a sua subsistência. Propostas como redução de emissão de CO2, uso de combustíveis alternativos mesmo poluentes seriam muito eficientes, se não tivessem políticas antiecológicas das grandes economias mundiais, pois o ar do planeta hoje é vendido em cotas nas bolsas de investimentos. O Brasil, por exemplo, vende seu biocombustível que necessita que grandes aéreas desmatadas para sua produção; outros sentam-se para intermináveis conferencias sobre as soluções a serem desenvolvidas nos próximos dez anos. Será que temos todo esse tempo?
Para estudiosos britânicos, a substituição dos combustíveis fósseis por biocombustivel teria mesmo efeito em trinta anos, um tempo bem inferior àquele necessário para cuidar do reflorestamento de aéreas atualmente em desmatamento na Amazônia (A Folha de São Paulo, 17/09/07). Uma proposta seria que a educação ambiental se tornasse prática, cujo início seja nos próprios lares e que cada um faça a sua parte por mais pequena que ela seja. Assim, como na fábula do homem que sozinho tentava salvar milhares de estrelas-do-mar, devolvendo-as ao mar, de uma em uma.




REFERÊNCIAS


FEIJÓ, Ricardo. Historio do pensamento Econômico, de Lao tse a Robert Lucas; Atlas, São Paulo, 2001.

HADDOCK, R. Lobo. História Econômica, Geral e do Brasil, Atlas, São Paulo, 1967.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, edições de 17/09/07 a 23/09/07.

VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez. Introdução à Economia/ Paulo E.V. Vicenconti, Silvério das Neves, 5ª edição, Fase Editora, São Paulo, 2002.

REVISTA BRASILEIRA DE ECONOMIA. Vol. 58 nº 02, Rio de Janeiro/june 2004.

www.noolha.com.br/opovo/economian. Site especializado em economia, acessado em 26/09/07.

GÁS NATURAL


Luciene de Lima Brito1; Elizethe Santos de Araújo2; Patrícia Lisboa de Aguiar3; Denisvam Farias de Souza4


1,2,3,4 Acadêmicos do 5º. Período de Ciências Econômicas do Centro Universitálio Nilton Lins



RESUMO: O Gás Natural tem três segmentos na economia brasileira: indústria química, hotéis e hospitais para a geração de calor.O consumo de energia é uma grande necessidade do país. O Gás Natural deve ser considerado como uma importante alternativa para a geração de energia elétrica na região e que seja implementado onde é possível, levando em conta os impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais. Tem-se em vista que os órgãos ambientais promovem a fiscalização e acompanhamento nas frentes de trabalhos da Petrobras (clareiras de apoio no possível traçado Coari-Manaus)de forma a coibir abusos ambientais, como as derrubadas de castanheiras proibidas por lei.O Brasil possui um sistema de energia “limpo”contando significativamente com fontes de energia renovável , como biomassa e a hidroeletricidade .É importante saber como os combustíveis fosseis são usados para satisfazer as necessidades de energia intensiva das industrias no setor manufatureiro ,altamente intensivas no uso da energia, do aumento da urbanização e do rápido crescimento do setor de transportes rodoviários sem causar danos excessivos ao meio ambiente .Os poluentes atmosféricos locais provenientes dos sistemas de energia no Brasil incluem principalmente SOx,NOx e CO .As emissões de SO2 teve uma grande redução resultante da implementação do programa de melhoria do óleo diesel e da utilização de veículos leves utilizando etanol puro .Baseados nestes resultados , na disponibilidade atual das reservas energéticas , nas políticas de desenvolvimento econômico e de preservação do meio ambiente é possível traçar cenários para a expansão energética brasileira.Por fim o desenvolvimento do gás natural vem sendo de grande importância para o Brasil em nível de economia.



INTRODUÇÃO

A origem e a formação do gás natural começaram a milhões e milhões de anos atrás. Sua utilização não se deu de uma hora para outra mais levou um bom tempo para se perceber que poderia ser utilizado como auxilio, ou melhor, dizendo como parceiro para o homem. Antes de darmos continuidade sobr5e o gás natural, e necessário entendermos o que ele é. Primeiramente podemos dizer que o gás natural é uma mistura de hidrocarbonetos leves que na temperatura ambiente e pressão atmosférica, permanece no estado gasoso. O gás natural apresenta característica adequada para ser utilizada como combustível em instalações industriais, comercias residenciais e como matéria-prima em indústria químicas siderúrgicas e fertilizantes. Gás natural é uma mistura de gases encontrados freqüentemente em combustíveis fosseis. Extraídos de jazidas naturais subterrâneas formadas por rochas sedimentares porosas e permeáveis e cobertas por estratos impermeáveis que impedem a sua saída para o exterior.

O gás assim como o petróleo formou-se nessas jazidas subterrâneas, como resultado de decomposição de sedimentos naturais ao longo de muitos milhares de anos. O gás natural pode estar acompanhado por petróleo (gás associado) ou é encontrado constituindo um reservatório de gás (gás não - associado)
A seguir, é dada a breve história do desenvolvimento da indústria do gás americana, que ajudou o país a se tornar a potência mundial que conhecemos. O mesmo acontece com o Canadá e outros países da Europa.
Foi em 1859, que Edwin Drake (condutor de via férrea) retirou petróleo de 150 m abaixo da superfície do solo na Pennsylvania. A descoberta iniciou a primeira tubulação de transporte de gás nos Estados Unidos. Um duto de duas polegadas de diâmetro levou o produto por quase 9 km, do poço para a aldeia.
Essa foi a verdadeira data de inicio da indústria petroleira nos Estados Unidos, a qual se tornaria uma das maiores e mais lucrativas das indústrias da história americana.
Durante a maior parte do século 19, o gás natural foi quase exclusivamente usado como uma fonte de luz, principalmente para iluminar ruas da cidade. Depois de 1890, a eletricidade tornou-se a fonte preferida de energia para iluminação, e foram necessárias outras aplicações para o gás natural.
Um dos primeiros gasodutos longos foi construído em 1891. Seu comprimento de 190 km levou o gás dos campos em Indiana para Chicago. Não se usou nenhuma compressão artificial, porque o gás subterrâneo estava pressurizado a aproximadamente 36 kgf/cm2.
Uma vez viabilizado o sistema de transporte e distribuição do gás, a indústria começou a usá-lo nos processos de fabricação bem como descrobriu ser um combustível eficiente para aquecer suas caldeiras. Também foi usado gás natural para aquecer casas e para uma variedade de utilidades domésticas como aquecedores de água, fornos, etc.


DESENVOLVIMENTO

Porque se fala em Gás Natural no inicio do 3º milênio?
Por que este recurso energético passou a ser importante na composição da matriz energética brasileira. Enquanto os outros países tiveram que se desenvolver utilizando petróleo e gás, o Brasil, dispondo de enormes recursos hídricos, não se desenvolveu nesta área. Vemos, por exemplo, que na Venezuela o gás natural é responsável por 47,1% da produção de energia, na Argentina, 47%, no Canadá, 28,1%, no Reino Unido, 27,5%, nos Estados Unidos, 24,1%, e na Bolívia, 21,4%, enquanto que no Brasil, apenas 2 a 3%.


Matriz Energética Mundial

Hidráulica = 3 %
Carvão = 27 %
Óleo crú = 40 %
Gas Natural = 23 %
Nuclear = 7 %

Matriz Energética Brasileira

Hidráulica = 40 %
Lenha = 11 %
Óleo / Cana = 42 %
Gás Natural = 2 %
Outros = 7 %


Combustível ecológico

São inúmeras as vantagens econômicas do uso do gás natural, porém a sua maior contribuição é a melhoria dos padrões ambientais. Ao substituir, por exemplo, a lenha, o gás reduz o desmatamento. Principalmente nas grandes cidades, ele diminui drasticamente a emissão de compostos de enxofre e particulados, sem gerar cinzas ou detritos poluentes oriundos da utilização de outros combustíveis. O GÁS NATURAL é o combustível mais ecologicamente correto de que se pode dispor, em escala compatível com a demanda.
O gás natural fica depositado no subsolo de duas formas principais:
Gás associado é encontrado em reservatórios dissolvido no óleo. O gás é retirado dos poços junto com o óleo e separado do óleo na cabeça do poço. No início, praticamente todo o gás vinha dos poços de óleo.
Gás não-associado ocorre separa­damente do óleo. Sua produção não depende da produção de óleo cru. É chamado comumente poço-de-gás.

Beneficios do gas natural:
- baixo impacto ambiental
-facilidade de transporte e manuseio
-Vetor de atraçao de investimento
-segurança

A Petrobras vem atuando na amazonia a mais de 51 anos. Sua trajetoria vitoriosa resultou na descoberta de gas na provincia de jurua em 1978 no municipio de Carauari, e de oleo e gas na provincia de Urucu em 1986 no municipio de Coari
Hoje se esta implatado o gasoduto coari-manaus trazendo os beneficios e vantagens tanto para a regiao quanto para o brasil tendo tambem um conjunto de acoes integradas do programa desenvolvimento sustentavel do gasoduto coari manaus, que levara a mais de 100 comunidades do rasio de influencia ( 5km) do gasoduto coari-manaus.

Aspecto Econômico:

O plano de investimento econômico está voltado para o apoio à geração de renda e as atividades. Incluindo aí o fomento ao manejo florestal, visando à produção sustentável de subsistência. Incluindo aí o fomento ao manejo florestal, visando a produção sustentável de madeira e produtos florestais não-madeireiros, ordenamento pesqueiro, piscicultura, agricultura, pecuária, criação de pequenos animais, artesanato e turismo. Vale lembrar que estes investimentos sociais, ambientais e econômicos são definidos de forma participativa pela comunidade envolvida num processo. Serão feitos investimentos para o aumento dessas atividades por meio de ação integrada de diferentes órgãos do governo. As ações estão dirigidas para superar os gargalos das cadeias produtivas: assistência técnica para os produtores rurais; treinamento pessoal e investimento na melhoria da extrutura de apoio ao turismo e credito para atividades que apresentam viabilidade econômica e ambiental.

Revolução Ambiental - GN

O meio ambiente e a ecologia, em especial, também serão favorecidos pela entrada do gás natural: praticamente elimina a emissão de compostos de enxofre, não emite cinzas, dispensa a manipulação de produtos químicos perigosos, como a soda cáustica e o hidróxido de amônia, eliminam a necessidade de tratamento dos efluentes, não depende de desmatamento ou reflorestamento e melhora a qualidade do ar com a redução do tráfego de caminhões nas grandes cidades.
Não produz “SOx” (gerador da chuva ácida)
Reduz (40%) “NOx” (que destrói a camada de ozônio)
Reduz emissão de “CO2” (gerador do efeito estufa)
Combustão isenta de poeiras e cinzas.

Considerações Finais

A grande preocupacao em torno dos problemas que afligem a natureza e acredita aindas, que podemos fazer muito em defesa da mesma, pois fazemos parte dela e dela dependemos. Por isso damos enfase a importancia do GAS NATURAL, que surge como grande alternativa de desenvolvimento socio-economico e cultural da nossa regiao, mas principalmente de conservasçao do meio ambiente, uma vez que a substituiçao dos outros combustiveis fosseis por ele, seugundo estudos, reduzira consideravelmente os impactos ambientais causados por esses poluentes quimicos.

O desenvolvimento da amazônia em todos os aspectos é necessario, no entanto toda a explorção dosrecursos naturais deverá ser realizada com planejamento e responsabilidade, objetivando sempre o equilibrio homem e visando assim, a qualidade de vida das futuras gerações.



REFERÊNCIAS:

Centro de Tecnologias do Gás – CTGÁS
Unidade de Negócios de Educação – UNED.

www.petrobras.org

POULALLION, Paul. Manual do Gás Natural. sl COASE, 1986.
www.ctgas.com.br
www.suframa.gov.br
www.camargocorreia.com.br
CGA - Consorcio Gasoduto Amazônia

Biocombustível: a energia do futuro?

BIOCOMBUSTÍVEL: A ENERGIA DO FUTURO?


Diana Mary Nascimento de Melo1, Lourenço Klinger Gomes de Freitas2, Marleide Rodrigues Brandão3, Nillo César Rodrigues Carvalho4

1,2,3,4Acadêmica do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, do Centro Universitário Nilton Lins

1 dy_mary_nm@hotmail.com; 2 lklinger@bol.com; 3 marleiderb03@hotmail.com; 4 nillorodriguez@hotmail.com




RESUMO: Tendo em vista o excesso de gases poluentes jogados na atmosfera, situação que vem ocasionando o aquecimento global e, por conseguinte, aumentando o buraco na camada de ozônio, sabe-se que são fatores causados pelo homem e que podem ser amenizados. No entanto, algumas potências mundiais “demonstram preocupações” com o efeito estufa, mas não admitem ser as principais causadoras desse efeito. Uma política para diminuir a emissão desses gases prejudicaria diretamente todo o funcionamento do sistema econômico-financeiro. O Brasil também vem demonstrando grande preocupação com o meio ambiente e apresentando propostas para o Biocombustível – energia sustentável gerada a partir da cana-de-açúcar. Mas, até que ponto o Brasil preocupa-se com o meio ambiente? Os interesses não estariam voltados apenas para a questão econômico-financeira do país? Almeja apenas lançar um novo produto capaz de competir mundialmente e ganhar mercados? O plantio da cana-de-açúcar – tendo suas raízes e domínio fixado no nordeste – chega ao extremo norte devido seu processo de expansão, mais precisamente em Roraima, com a instalação da indústria sucroalcooleira que visa à produção de Etanol e derivados. Proporcionando assim, um novo pólo de desenvolvimento para a Amazônia, na qual vem gerando grande entusiasmo no governo e empresários locais. Porém, para os ambientalistas há possibilidade de desastre ecológico se não forem respeitadas as leis ambientais. Quais problemas poderão surgir em virtude desse novo empreendimento? Supõe-se a devastação de matas nativas, perda de diversidade de espécies, baixa qualidade da água, fragmentação do habitat natural em regiões biologicamente diversificadas, dentre outros. Na esfera sócio-econômica poderá acarretar o abandono de monoculturas já existentes (soja, milho, arroz etc.), bem como prejudicar o desenvolvimento e expansão da pecuária em virtude da febre do biocombustível. Portando, são viáveis todas e quaisquer formas de desenvolvimento, desde que observadas as normas ambientais, para que haja uma agressão mínima ao meio ambiente.


INTRODUÇÃO

Muitos países passaram por períodos de crescimento econômico em que os problemas ambientais foram deixados em segundo plano.
O progresso e o desenvolvimento a qualquer custo, em vários momentos da história de muitos países não resultaram em melhores condições sócio-econômicas para todos. Os resultados desse desenvolvimento desenfreado foram: destruição de ecossistemas, eliminação de muitas espécies, formação de poluição no ar, na água e no solo; através de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos em quantidade superior a capacidade na qual o meio ambiente possa absorver.
Através de estudos e dados científicos, constata-se a cada ano o aumento da degradação do ecossistema, do bem-estar e a saúde dos seres vivos. Relaciona-se, ainda, com a presença de microrganismo causador de doenças (como vírus, bactérias e fungos) ou com a emissão de calor, som e luz.
A piora da qualidade do ar foi uma decorrência do acelerado processo de urbanização que se verificou a partir da Revolução Industrial (Século XIX).

DESENVOLVIMENTO

Aquecimento Global
Os poluentes atmosféricos podem ter origem natural como os vulcões, que lançam no ar milhões de toneladas de partículas e gases. Entretanto, as principais fontes de poluição são as provocadas pelas atividades humanas, tais como: os meios de transporte (que queimam combustíveis, como a gasolina e o óleo diesel), as indústrias (que emitem gases e materiais particulados), a queima de florestas ou de lenha, o lixo urbano, os fertilizantes e defensivos agrícolas, os resíduos hospitalares etc.

A temperatura da Terra, que permite o desenvolvimento e a manutenção da vida é determinada pelo equilíbrio entre a quantidade de energia do sol e a quantidade que a superfície e a atmosfera devolvem para o espaço.
Do total da radiação solar que alcança o planeta, cerca de um terço é imediatamente refletido, o restante é absorvido pela atmosfera, pela superfície (solo ou água) e por organismos fotossintetizantes. Como a reflexão do solo é menor que a das folhagens, o desflorestamento aumenta a fração de energia que atinge o solo e é absorvida. Por isso, as regiões desmatadas em geral se aquecem.
A Terra sofreu um aquecimento médio de 0,5 a 1,0 ºC nos últimos 100 anos. Segundo a teoria do efeito estufa, o atual ciclo de aquecimento está sendo causado principalmente pela emissão excessiva de gases-estufa, que conduziria a um aumento nas temperaturas médias globais, até 2100, entre 1,0 e 3,5 ºC.
Outro indicador apontado pelos que associam as alterações climáticas com a influência humana é a elevação média de 10 a 25 cm no nível médio dos oceanos, nos últimos 100 anos, e que teria sido provocada pelo aquecimento das águas dos oceanos (dilatação térmica dos líquidos) e pelo derretimento de geleiras. Um estudo da Universidade de Colúmbia prevê que a elevação do nível do mar poderá transformar a cidade americana Nova Iorque em uma “Nova Veneza”.
A acentuação do efeito estufa e o aquecimento global acarretariam, ainda, alterações nos padrões de precipitação pluviométrica, nas correntes atmosféricas de ar e nas correntes marítimas.
A vida humana seria afetada pelo aquecimento global. A incidência de doenças, a disponibilidade de terras pelas mudanças globais decorrentes da elevação da temperatura, a escassez de água e alimentos também será uma conseqüência dessa elevação da temperatura média do planeta. Os gases poluentes como o gás carbônico, o metano, o óxido nitroso e o vapor d’água são os principais responsáveis pelo efeito estufa. O gás carbônico corresponde a dois terços das emissões humanas de gases-estufa e sua concentração na atmosfera já se elevou em mais de 30%, desde 1750, e pode dobrar até 2065.
Ao contrário do que se pensa, as queimadas das florestas não é o principal fator do aumento do CO2 na atmosfera, os que mais liberam são a queima de combustíveis fósseis tanto nos veículos automotores quanto nas indústrias carboníferas e nas usinas termoelétricas que dependem do carvão, do gás natural e de derivados do petróleo.

Combustíveis Fósseis

A ampliação da capacidade produtiva das sociedades gerou um aumento considerável de consumo de energia no decorrer da história, sendo esta: a energia, capaz de produzir trabalho mecânico, elétrico ou térmico.
A Revolução Industrial (também interpretada como uma revolução energética) proporcionou a substituição da habilidade manual e força muscular por processos mecânicos. Navios, ferrovias e indústrias consumiam grandes quantidades de energia – antes obtidas pela queima do carvão – na qual, o ferro das máquinas e ferrovias era obtido nos altos-fornos da siderurgia.
Além de servir de combustível para automóveis, aviões e tratores, o petróleo – que adquiriu grande importância na estrutura energética dos países industrializados devido à difusão dos motores de combustão –, também é utilizado como fonte de energia em usinas e indústrias.
Os combustíveis fósseis – fontes energéticas geradas pela fossilização de material orgânico – são fontes renováveis finitas, ou seja, não-renováveis, sendo os mais importantes o carvão, o petróleo e o gás natural. Portanto, a queima desses combustíveis, mesmo em pequena escala, libera gases poluentes na atmosfera, inclusive os gases de estufa, na qual, acarreta danos ambientais.

Contexto Histórico do Petróleo No Brasil

As crises do petróleo ocorrida em 1973 e 1979 mudaram o rumo da história. Até o início de 1970, a Petrobrás concentrava os investimentos em seu parque de refino, mas o preço do petróleo no mercado internacional era baixo demais para justificar grandes investimentos em pesquisa e prospecção do óleo no Brasil. No entanto, o petróleo despontou na década de 1980 como o grande vilão da balança comercial brasileira transformando a auto-suficiência com relação ao combustível em prioridade nacional, na qual, demandou grande esforço tecnológico por parte da Petrobrás resultando na descoberta de promissoras bacias petrolíferas na plataforma continental. Todavia, o petróleo produzido no Brasil, no final da década de 1990, já correspondia a mais de 75% do que era consumido no país.
Decorrente do ciclo do açúcar que durou 150 anos e que no Brasil teve a indústria açucareira remontada a meados do século XVI, o país tornou-se um grande produtor de açúcar desde a Colônia. A partir da década de 1970 ocorreu a expansão da cultura de cana-de-açúcar no Brasil, pois o governo brasileiro, em 1975, após a primeira crise do petróleo, visou à substituição da gasolina pelo álcool nos carros de passeio lançando o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) em 14 de Novembro de 1975.
O Brasil, sendo o pioneiro no uso em larga escala deste álcool (etanol) como combustível deveria suprir o país de um combustível alternativo e menos poluente que os derivados do petróleo, mas acabou sendo desativado na época devido às descobertas das novas bacias petrolíferas.
O Proálcool incentivava o aumento da produção de álcool de cana-de-açúcar prevendo a concessão de uma série de benefícios financeiros aos plantadores de cana e aos donos de destilarias, principalmente aos da Região sudeste. Os incentivos também foram repassados para as indústrias automobilísticas que passaram a produzir carros movidos a álcool, assim como repassados benefícios fiscais àqueles que se dispusesse a comprar esses veículos.
Em 1986, o Proálcool atingiu seu auge quando o consumo do álcool combustível ultrapassou o de gasolina automotiva. Entretanto, a redução dos preços internacionais do petróleo colocou limites para a substituição da gasolina, acabando por arrastar o próprio Proálcool para uma crise. Por conseguinte, a Guerra do Golfo, em 1991, reascendeu o debate sobre o futuro do combustível automobilístico no Brasil, abrindo novamente as portas pra o Proálcool, dessa vez, de cara nova: Biocombustível.

Biocombustível

Um dos temas mais debatidos ultimamente é o uso de biocombustíveis, pois os combustíveis fósseis, os mais utilizados, não são renováveis e as reservas terrestres tendem a diminuir cada vez mais, sem possibilidade de renovação. Além de tudo, são extremamente poluidores.
Os biocombustíveis são materiais biológicos que, quando em combustão, possuem a capacidade de gerar energia para realizar trabalhos.
Em foco, nos concentraremos naqueles combustíveis com potencial, principalmente de interesse econômico como é o caso do etanol, gerado a partir da cana-de-açúcar, onde a energia para queimar é inferior à energia que irá gerar posteriormente. O álcool (etanol) é o biocombustível mais difundido no Brasil, por apresentar um menor potencial poluidor em comparação aos combustíveis derivados do petróleo.

Cultivo da Cana-de-Açúcar no Norte Brasileiro

Há anúncios de que o Brasil deverá se tornar uma potência na produção do biocombustível em larga escala. O cultivo da cana-de-açúcar, até então com índice de maior produção na região nordeste, vem passando por um processo de expansão chegando ao extremo norte, mais precisamente no Estado de Roraima, por possuir um relevo conhecido como lavrado, onde predominam campos gerais ou cerrados. Compondo uma área de mais de 2,5 milhões de hectares que, de acordo com o agrônomo e analista da Embrapa de Roraima, José Alberto Mattioni, poderá ser usado para a nova cultura, sendo assim não haverá a necessidade de desmatamento para a introdução da cana-de-açúcar no Estado.
O atrativo principal para a produção de álcool em Roraima é para abastecer o mercado de Manaus e a exportação de etanol para a Venezuela, que ainda utiliza somente combustíveis fósseis na sua matriz energética.
De acordo com José Alberto Mattioni, o ciclo de plantio e colheita em Roraima é mais rápido em relação ao sudeste e o nordeste que dura de um ano a um ano e meio, enquanto que em Roraima devido estar a três graus norte, com uma insolação muito grande e temperaturas altas, encurtam o período das culturas. Assim, o ciclo da cana-de-açúcar varia de sete a oito meses para a colheita no Estado.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Ao serem instaladas, as indústrias de biocombustíveis devem respeitar as diretrizes ambientais e assim, contribuirão para mais um pólo de desenvolvimento socioeconômico. Porém, com uma mínima agressão ao meio ambiente.
Quais problemas poderão surgir em virtude desse novo empreendimento?
A cana é um produto completo porque produz açúcar, álcool e bagaço, cujo vapor gera energia elétrica. Contudo existem problemas a serem resolvidos para que este álcool seja realmente um alternativo sócio e ambientalmente sustentável. Problemas esses, provenientes da monocultura da cana-de-açúcar, pela condição social e trabalhista da mão-de-obra empregada e pelo arcaico processo de colheita no qual obriga a queima da cana.
A queima por mais que facilite e barateie o corte manual, fazendo com que a produção tenha um aumento de 2 para 5 toneladas por dia, libera gás carbônico, ozônio, gases de nitrogênio e de enxofre, ocasionando as chuvas ácidas, enquanto a fuligem da palha queimada contém substâncias cancerígenas, contudo provocando significativas perdas de nutrientes para as plantas. Entretanto, enquanto algumas usinas afirmam que só com a queima da palha há aumento de produtividade, outras dizem que sem a queima da cana, além de aumentar o número de empregos no processo de colheitas, aumenta o teor de matéria orgânica do solo e reduz a poluição do ar.
Mas, até que ponto o Brasil preocupa-se com o meio ambiente? Os interesses não estariam voltados apenas para a questão econômico-financeira do país? Almejando apenas lançar um novo produto capaz de competir mundialmente e ganhar mercados?

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Muitos analistas, favoráveis ao Biocombustível, argumentam que com a instabilidade dos preços do petróleo no mercado mundial seria conveniente a manutenção dos subsídios ao novo combustível. Por outro lado, setores ambientalistas consideram que os carros movidos a álcool são menos poluentes, fator que contribui para tornar mais respirável o ar das grandes cidades brasileiras.
Segundo os estudos, sabe-se que o álcool não chega a ser um combustível automotivo conforme dito: “ecologicamente correto”. Mas, não polui tanto o ar das grandes cidades quanto a gasolina. Por conseguinte, os estudos mostram que a queima do álcool nos motores dos veículos acarreta a emissão de aldeídos – especialmente o etanol, de efeitos danosos para a saúde humana. Além disso, a monocultura da cana-de-açúcar esgota rapidamente o solo, na qual o manejo da terra deve ser bem conduzido, devido os canaviais tornarem o solo imprestável para a agricultura em poucos anos.
O Biocombustível será a energia do Futuro?

REFERÊNCIAS

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TERRA, Revista Semente da. Do Campo até Você! M.L.A. Miranda Publicidades. Ano IV – Nº 016– 2007.

Biomassa Amazônica: produção de combustível verde

A UTILIZAÇÃO DA BIOMASSA AMAZÔNICA PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEL VERDE


Lidiane dos Santos Carvalho1, Silvanira Sales de Lima2 e Emmerson Alves de Paula3

1,2,3Acadêmicos do Curso de Ciências Econômicas



RESUMO

Para ser entendido o que vem a ser utilização da Biomassa Amazônica para produção de Combustível Verde, é necessário primeiramente a compreensão do significado de Biomassa. Biomassa é toda forma de vida existente no ecossistema ou numa população animal ou vegetal.
A Biomassa tem sido utilizada desde as antigas civilizações através do fogo, para cozimento e iluminação. Durante todo processo histórico a Biomassa foi utilizada de diversas formas e principalmente como fonte de energia, o que gerou o desenvolvimento da sociedade e da Economia mundial.
A Biomassa mesmo com a utilização dos combustíveis fósseis (Petróleo e Carvão Mineral) que foi descoberto em 1860, continuou desempenhando importante papel energético principalmente nos países tropicais, a partir das recentes crises do abastecimento de Petróleo se evidenciou a grande importância da utilização de derivados da Biomassa como: álcool, gás, madeira, biogás, e óleos vegetais nos motores de combustão.
Como os países tropicais são grandes produtores de Biomassa, nossa Amazônia não poderia ficar de fora, visto que, é a maior concentração de Biodiversidade do mundo. Um dos projetos de Bioenergia existente para nossa região o PRONENAT, tem como finalidade a geração de energia elétrica a partir de óleos vegetais, uma das formas encontradas foi a utilização do óleo de dendê como combustível, que beneficiara comunidades que se localizam em áreas isoladas na Região Amazônica.

PALAVRA-CHAVE: cocção, pirólise, CENBIO.


INTRODUÇÃO

Com o passar do tempo o homem procurou utilizar-se de matérias existentes na natureza, sem a devida preocupação se um dia essas matérias acabariam ou não. Com a transição da lenha para o Petróleo, se deu uma nova forma de energia, provendo assim nossas necessidades.
Para conhecermos um pouco mais da criação, da forma natural de se obter combustível puro sem agredir nossa natureza, é necessário aludir como ela vem dando certo em outros países, como por exemplo, a Alemanha que é o país que mais produz Biocombustivel no mundo.
Temos como principal parceira nossa natureza que possui riquezas diversas e é o principal fator para criação dessa nova tecnologia chamada Biomassa que vem evoluindo com o passar dos tempos, dando a oportunidade aos países de obterem economicamente e ambientalmente combustível limpo.
Este artigo relatará a criação dessa tecnologia no Mundo, no Brasil e principalmente na nossa Amazônia, onde se concentra grande parte desses resíduos que além de contribuir para a transformação desse combustível verde, tem levado energia aos ribeirinhos, que por sua vez, têm sido os maiores beneficiados com essa nova tecnologia, poderíamos até dizer que são a variável principal desse projeto, o qual tem crescido, não só aqui através dos resíduos da floresta amazônica, mas também em todo mundo, com o intuito de substituir o petróleo e a diminuição de emissões dos gases que provocam ou contribuem para efeito estufa.

1. ATUAÇÃO DO COMBUSTÍVEL VERDE

1.1 Mundo

Uma das vertentes explicativas mais presentes na atualidade é aquela que procura associar a utilização em grande escala da biomassa, enquanto fonte energética, como um indicador inquestionável de subdesenvolvimento. Para os países que apresentam índices próximos ou superiores a 30% de utilização da biomassa como fonte energética primária, são identificados como países do Terceiro Mundo, os procedimentos se aprofundam ainda mais quando, ao lado deste perfil de consumo energético, tais análises identificam esses mesmos países como responsáveis pelo acelerado desmatamento.
Para conhecermos mais, da evolução do Combustível Verde no mundo, pode-se citar a Alemanha como o país que mais produz biodisel, chegando sua produção a 985 milhões de litros anuais, a partir de óleo de canela.
Segundo a Revista Brasileira de Bionergia (ano I nº. 1 março; 2007) a Biomassa tem sido uma potência nos países subdesenvolvidos, na China o Biodisel produzido vêm do milho, uma ação que não está atendendo a grande Demanda, e têm se investido cada vez mais na substituição do Petróleo, com incentivo de seu governo.
Os objetivos desses países como na Europa: Alemanha, França e Itália onde a concentração de produção de Biodisel é bem maior, eles tem como um dos principais fatores a amenização do efeito estufa no mundo causado pelo Petróleo.
Com a ampliação desses projetos, pode-se então estabelecer 2% de adição de biocombustivel, isso foi até dezembro de 2005 e 5,75% em dezembro de 2010.
As expectativas que se esperam no mundo, é que o Biocombustivel substitua cerca de 2 milhões de toneladas de Petróleo até 2010.

1.2.1 PARCELAS MUNDIAIS DA OFERTA TOTAL DE ENERGIA PRIMÁRIA

1. Combustíveis Fósseis = 79,03%
2. Renováveis e Lixo = 10,52%
3. Nuclear = 6,83%
4. Hidrelétrica = 2,28%
5. Solar = 0,53%

1.2.2 OFERTA TOTAL DE ENERGIA PRIMÁRIA EM PAÍSES DA OECD

1. Comb. Fósseis = 82,81%
2. Renováveis e Lixo = 3,39%
3. Nuclear = 11,01%
4. Hidrelétrica = 2,13%
5. Solar = 0,67%

1.2.3 NÃO MEMBROS DA OECD

1. Comb. Fósseis = 76,39%
2. Renováveis e Lixo = 18,79%
3. Nuclear = 1,99%
4. Hidrelétrica = 2,47%
5. Solar = 0,36%


Renováveis: incluem a energia proveniente de biomassa moderna e tradicional. O aconselhável seria considerar como renovável;

Biomassa tradicional é produzida de maneira insustentável e usada como fonte não comercial de energia, basicamente lenha e madeira;

Biomassa moderna é a utilização de lixo sólido, resíduos florestais e de agricultura para geração de eletricidade e produção de calor;

Países OECD: membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Coréia, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, República Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos;

1.3 BRASIL

No Brasil temos a intensa produção de biomassa energética por meio da cana-de açúcar, localizada no estado de São Paulo comparando-se com a produção de energia hidráulica. São Paulo importa 40% da eletricidade que consome e exporta álcool para o resto do país, a maior parte da energia dessa biomassa é utilizada na produção do etanol – combustível líquido.
Os resíduos de madeira provenientes da produção de lenha, carvão vegetal e toras também são aproveitados para geração de energia elétrica. Os estados brasileiros com maior potencial de aproveitamento de resíduos de madeira são: Paraná e São Paulo.
Segundo, a Revista Brasileira de Bionergia (Ano 1 – Nº. 1 – março – 2007) relata que o mercado Brasileiro pretende contemplar três setores o Ambiental, Social e Econômico, e promete se tornar referência para o mundo como Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), “Com o Programa, temos o objetivo de reduzir as emissões de poluentes e a importância de diesel mineral, e ao mesmo tempo, gerar emprego e renda no campo e diminuir as disparidades regionais”, explica Rodrigo Augusto Rodrigues, coordenador da Comissão Executiva Internacional do Biodiesel.
Em virtude de fatores já mencionados, como terreno, mão-de-obra disponível e clima favorável ao cultivo das matérias-primas do biodiesel – óleos vegetais, como de dendê, mamona e soja.
O Brasil é um dos potenciais lideres também nesse mercado, ao lado da Malásia, Argentina e Estados Unidos. De acordo com Rodrigo Augusto Rodrigues um dos decretos do programa obriga, a partir de 2008 a mistura de 2% de biodiesel ao combustível, que irá gerar uma demanda de 800 milhões de litros por ano de biodiesel no país.

1.4 AMAZONAS

A Amazônia possui a maior biodiversidade do mundo, fica claro que têm o maior potencial na geração de energia a partir da utilização de biomassa. Este assunto vem sido debatido em diversas esferas da sociedade: política, social, ambiental e econômica.
Na região amazônica já existem projetos que buscam alternativas para geração de energia elétrica como podemos citar, a obtenção do biodiesel a partir de plantas oleaginosas. Foi divulgado no Jornal do Comércio em maio de 2007, que as iniciativas pública e privada estão destinando este ano R$ 2,22 milhões ao plantio de espécies nativas, ao processamento de óleos vegetais e novas pesquisas científicas.
Desde 1997 a Embrapa Ocidental (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), possui uma usina de produção de óleo de dendê no município Rio Preto da Eva a 80 km de Manaus e inaugurou em maio deste ano a primeira usina de biodiesel do Estado com produção de mil litros por dia para ser utilizado em um motor 55 kwa instalado na comunidade São Francisco de Mainá (vila do Puraquequara), área em que o exército realiza treinamentos. Segundo a engenheira química Wilma Gonzalez do IME – Instituto Militar de Engenharia - a usina tem capacidade para produzir até 3.000 litros por dia, 40% da produção atual de biodiesel são utilizados para abastecer o motor e os 60% que restam são distribuídos para três comunidades isoladas. Este projeto faz parte do programa Luz para Todos do governo federal e é realizado pelo IME, Embrapa e Fucapi ( Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica), e tem como finalidade o atendimento a comunidades isoladas.
Em 2004 foi lançado Programa Estadual do Biodiesel, um dos projetos deste programa é o “Programa de Biodiesel para o Amazonas a partir de Oleaginosas Nativas” que tem como participante a UFAM (Universidade Federal do Amazonas), INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e comunidades isoladas da Reserva Extrativista do Médio Juruá. De acordo com informações da secretária adjunta da SECT (Secretaria do Estado Ciência e Tecnologia), Izaura Rodrigues Nascimento, o projeto terá duração de dois anos com um investimento de R$400 mil, sendo R$ 200mil do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e R$ 200mil da FAPEAM (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas). O projeto busca a consolidação do laboratório para o estudo de óleos e gorduras e o controle da qualidade do biodiesel a partir de óleos obtidos do tucumã, do urucuri, do muru-muru e do babaçu iniciando-se na análise do óleo até os testes em motores.

Murumuru


O setor privado também tem investimento na utilização de biomassa para geração de energia. A empresa Biodiesel da Amazônia, criada este ano para trabalhar com a promoção compra e beneficiamento de sementes se instalou no município de Itacoatiara, buscando a inserção do Estado no PNPB (Plano Nacional de Produção e Uso do Biodiesel), do governo federal. Essa empresa já tem um plantio de aproximadamente 70 mil mudas de pinhão manso, planta comum no Brasil que fornece uma semente com rendimento de 30% 40% de óleo, as características apontadas para o cultivo do pinhão manso é o fácil plantio a adaptação em solos de baixa fertilidade e alta produtividade.
O biodiesel extraído do pinhão manso pode ser visto como uma alternativa para os municípios do Amazonas através do seu uso em navegação fluvial e nos veículos que possuem motores pesados como pick-up e outros além de gerar emprego e renda aos pequenos produtores.
O dendê tem uma produtividade média anual de 4 toneladas de óleo por hectare (dez vezes maior que a da soja) e maior disponibilidade tecnológica para o uso do óleo. Outras culturas de grande potencial são o buriti, o babaçu e a andiroba, fartamente encontrados nessa região( FREITAS; DI LASCIO;ROSA, 1996). Há outros resíduos que apresentam grande potencial na geração de energia elétrica estes são: a casca de arroz, casca de castanha de caju, e casca de coco – da – baía.
Algumas tecnologias de aproveitamento da biomassa são: combustão direta de processo termoquímico, (gaseificação, pirólise, liquefação, e transesterificação), ou processos biológicos (digestão anaeróbica e fermentação).
Vejamos seus conceitos abaixo:
Combustão direta: combustão é a transformação da energia química dos combustíveis em calor, por meio das reações dos elementos constituintes com o oxigênio fornecido. Para fins energéticos, a combustão direta ocorre essencialmente em fogões (cocção de alimentos), fornos (metalurgia, por exemplo) e caldeiras (geração de vapor, por exemplo).
Gaseificação: como o próprio termo indica, gaseificação é um processo de conversão de combustíveis sólidos em gasosos, por meio de reações termoquímicas, envolvendo vapor quente e ar, ou oxigênio, em quantidades inferiores à estequiométrica (mínimo teórico para a combustão). Há vários tipos de gaseificadores, com grandes diferenças de temperatura e/ou pressão. A gaseificação de biomassa, no entanto, não é um processo recente. Atualmente esse renovado interesse deve-se principalmente à limpeza e versatilidade do combustível gerado, quando comparado aos combustíveis sólidos. A limpeza se refere à remoção de componentes químicos nefastos ao meio ambiente à saúde humana, entre os quais o enxofre.
Pirólise: a pirólise ou carbonização é o mais simples e mais antigo processo de conversão de um combustível (normalmente lenha) em outro de melhor qualidade e conteúdo energético (carvão, essencialmente). O processo consiste em aquecer o material original (normalmente entre 300°C e 500°C), na “quase-ausência” de ar, até que o material volátil seja retirado. O principal produto final (carvão) tem uma densidade energética duas vezes maior que aquela do material de origem e queima em temperaturas muito mais elevadas. Além de gás combustível, a pirólise produz alcatrão e ácido piro-lenhoso.
Digestão anaeróbia: a digestão anaeróbia, assim como a pirólise, ocorre na ausência de ar, mas, nesse caso, o processo consiste na decomposição do material pela ação de bactérias (microrganismos acidogênicos e metanogênicos). Trata-se de um processo simples, que ocorre naturalmente com quase todos os compostos orgânicos.
Fermentação: fermentação é um processo biológico anaeróbio em que os açúcares de plantas como a batata, o milho, a beterraba e, principalmente, a cana de açúcar são convertidos em álcool, por meio da ação de microrganismos (usualmente leveduras). Em termos energéticos, o produto final, o álcool, é composto por etanol e, em menor proporção, metanol, e pode ser usado como combustível (puro ou adicionado à gasolina – cerca de 20%) em motores de combustão interna.
Transesterificação: transesterificação é um processo químico que consiste na reação de óleos vegetais com um produto intermediário ativo (metóxido ou etóxido), oriundo da reação entre álcoois (metanol ou etanol) e uma base (hidróxido de sódio ou de potássio) (RIBEIRO et al., 2001). Os produtos dessa reação química são a glicerina e uma mistura de ésteres etílicos ou metílicos (biodiesel).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A partir das pesquisas realizadas observou-se que há diversos projetos voltados para a geração de energia utilizando biomassa amazônica e que estes têm a finalidade inicialmente de fazer inclusão de comunidades isoladas do sistema elétrico.
Outro aspecto interessante, é que o aproveitamento racional da biomassa promove o desenvolvimento destas regiões por meio da criação de emprego e geração de renda, o que reduz o êxodo rural e a dependência de energia externa.
Com essas informações, foi observado o crescimento global da Biomassa como fonte de energia no mundo, como foi relatado tem chegado aos países em desenvolvimento e nos desenvolvidos, no Brasil as plantações que serão utilizadas para a produção de combustível estão crescendo e dando resultado.
No Amazonas, os projetos já implantados têm ajudado as comunidades de baixa renda que não possuem energia, tendo somente o diesel para iluminação, já estão podendo substituí-lo pelo Combustível Verde.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Utilização do Biocombustivel pode representar uma redução na demanda por Petróleo e redução na emissão de gases que causam o efeito estufa. Uma das preocupações é que a produção agrícola esteja mais voltada para produção de Biocombustivel do que para alimento.
O uso dessa tecnologia está crescendo rapidamente no mundo, pois é bastante estimulado por políticas governamentais e pelo preço do petróleo. Uma das questões mais difíceis que os países podem enfrentar ao tentar dar um grande salto na produção do Biocombustivel é a questão de garantir a seguridade alimentar.
Na região amazônica, a Biomassa é uma alternativa potencial e viável para a geração de energia, melhorando a qualidade de vida dos ribeirinhos, eles são os mais beneficiados com essa nova tecnologia economicamente e ambientalmente correta, não agride a parte ambiental ao contrário ajudará o seu desenvolvimento. Para nossa economia será de fato importantíssima pois com a redução da compra do Petróleo, e não mais a utilização do óleo diesel que, por sua vez traz conseqüências maléficas para os que o utilizam.
Com a Biomassa e seus derivados, podemos afirmar que a Amazônia sem duvida será uma grande parceira para que esse projeto seja realizado com sucesso, trazendo não só para nós, mas para o mundo, uma maneira de viver sem agredir o espaço que vivemos e o ar que respiramos.



REFERÊNCIAS

IEA, 2004, Biofuels for Transport: an International Pespective, IEA Paris http://www.iea.org/
Cenbio, 2007, Revista Brasileira de Bionergia – Ano nº. 1 – março – 2007 http://www.cenbio.org.br/
Suani Teixeira Coelho,Universidade de São Paulo (USP) Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio).
Jornal do Comércio – março - 2007

http://pt.wikipedia.org/wiki/Biomassa

http://www.aneel.gov.br/

http://www.ambientebrasil.com.br/

A REFORMA AGRÁRIA COMO MEIO PARA EFETIVAR A JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA


Maria Eloneide Mourão1, Mônica Lins Smith2, Sanderlene Pinheiro de S. Melo3, Amarilde de Souza Raulino4

1,2,3,4 Acadêmicos do Curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário Nilton Lins





Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a reforma agrária como meio para efetivar a justiça social e econômica. A efetivação só ocorrerá com a modificação da realidade brasileira nas suas mais variadas esferas sociais e econômicas, com seu ponto máximo, ao proceder à divisão da terra rural. Constitui o objetivo precípuo de todas as sociedades democráticas a justiça social, que reflete na vida econômica. Esse ideal se dá pela reforma agrária, através da repartição da terra rural entre os que possuem tradição agrícola e identidade com o meio ambiente em questão, mas não possuem terras para plantar e promover seu desenvolvimento sócio-econômico. O acesso à propriedade rural constitui-se como obrigação do Estado brasileiro e direito subjetivo dos trabalhadores rurais sem terra, regulamentado pelo Estatuto da Terra, em consonância com o artigo 184 da Constituição Federal de 1988, que definiu a desapropriação, para fins de reforma agrária, para atender os princípios da supremacia do interesse público e do bem-estar social e econômico. A Constituição Federal e o Estatuto da Terra são os principais instrumentos para a modificação da realidade rural, embora seja difícil realizá-la, face ao contexto histórico de concentração de latifúndios, do jogo de interesses econômicos que sempre esbarram nos poderes constituídos e no caráter conservador da política brasileira no que se refere às mudanças de base. A reforma agrária é condição para efetivação do Estado Democrático de Direito e as principais conseqüências do acesso do homem agrícola à terra são a desconcentração de renda, o combate à desnutrição, além da interiorização do desenvolvimento e proteção dos direitos humanos.


Palavras-chave: reforma agrária; desapropriação; Estatuto da terra.



Introdução


Em 30 de novembro de 1964 através da Lei 4.504 foi criado o Estatuto da Terra, onde consta no seu Art. 2°: É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei.

A construção coletiva de um país mais justo, democrático e igualitário. Este é o desafio que move o governo, a sociedade, pessoas que buscam implantar um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, capaz de diminuir as imensas desigualdades sociais e econômicas que retratam uma nação com alto padrão de concentração de renda, da propriedade, do conhecimento, da justiça e de tantos outros pontos fundamentais para o exercício pleno da cidadania.

Esse enorme desafio encontra importância estratégica no campo. A agricultura familiar possui um grande espaço de contribuição à geração de renda, o que expressa a necessidade de uma realidade fundiária para o Brasil, concentrada no fortalecimento da agricultura familiar e recuperação dos assentamentos da reforma agrária.

O expressivo universo agrário brasileiro tem sofrido os efeitos da macroeconomia e o abandono de políticas públicas. O Brasil dispõe de um padrão de concentração de terras inigualável no mundo. São grandes propriedades com mais de 1000 hectares. Esse processo de falência e abandono da pequena propriedade contribuiu para o aumento da miséria e da exclusão social nos grandes centros urbanos.

A característica principal da situação agrária brasileira é o forte predomínio da propriedade latifundiária. É o monopólio da terra, vinculado ao capital colonizador. É ainda o monopólio da terra o responsável pela baixa produtividade de nossa agricultura, pelo alto custo de vida e por todas as formas atrasadas, e extremamente penosas de exploração semifeudal, que escravizam e brutalizam milhões de camponeses sem-terra.

Implementar o programa da reforma agrária, com metas claras aumentar recursos para desapropriação, estabelecer formas para assentamentos de famílias, investirem na qualidade daqueles já existentes, além de criar políticas publicas voltadas para a democratização da propriedade rural e sustentabilidade da vida no campo, a fim de efetivar a justiça social no Brasil, não sendo simplesmente um discurso político nos momentos intempestivos de grande mobilidade dos movimentos socais, mas uma realidade.


Metodologia


Em razão da natureza do estudo em questão, o procedimento metodológico empregado próprio da pesquisa, traduziu-se em leitura, análise e interpretação de dados obtidos em investigação de documentos e revisão bibliográfica de livros, relatórios, tese, dissertação, privilegiando a documentação indireta, realizando com isso, uma análise critica do objetivo desse trabalho. Foi necessária, ainda, a consulta em bancos de dados por meio da rede mundial de computadores.

Desenvolvimento

No dia 30 de novembro de 1964 com o golpe militar que destituiu João Goulart, o Marechal Castelo Branco, um dos comandantes do golpe militar de abril de 1964, promulgou a Lei nº. 4.504, conhecida como Estatuto da Terra e que se constituiu efetivamente, como a primeira lei brasileira de reforma agrária. Considerando-se a época e a circunstância políticas de uma ditadura militar, o Estatuto da terra foi considerado uma legislação progressiva.

“A reforma agrária só será prejudicada a uma minoria de insensíveis, que deseja manter o povo escravo e a nação submetida a um miserável padrão de vida”.
(João Goulart, Presidente do Brasil, 1964).

Neste sentido podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo. A demanda por reforma agrária sempre foi muito presente na história do Brasil, reivindicada tanto pelos camponeses quanto por outros segmentos da sociedade preocupados com a injustiça do campo.

O direito a terra é uma reivindicação do homem, desde sempre. São dois os usos que pode fazer da terra: possuir um pedaço de chão onde se possa morar e produzir alimentos para a família, ou possuir terras para explorá-las e obter lucro e assim contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do país.

A propriedade da terra sempre trouxe questionamentos para a humanidade: como deve ser dividido, como deve ser explorada, quem deve ter direito aquilo que a própria natureza deu ao homem sem nada cobrar.

A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária em nosso país é muito injusta. Durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa, a metrópole dividiu e distribuiu as terras da colônia de forma injusta. No sistema de Capitanias Hereditárias, poucos donatários receberam faixas enormes de terra (pedaços comparados a alguns estados atuais) para explorar e colonizar. Desde então o acesso a terra foi dificultado para grande parte dos brasileiros. O latifúndio tornou-se patrão, gerando um sistema injusto de distribuição da terra. Quase metade das terras brasileiras está nas mãos de 1% da população.

Para corrigir esta distorção, nas últimas décadas vem sendo desenvolvido em nosso país o sistema de reforma agrária. Embora lento, já tem demonstrado bons resultados. Os trabalhadores rurais organizaram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que pressiona o governo, através de manifestações e ocupações, para conseguir acelerar a reforma agrária o acesso a terra para milhares de trabalhadores rurais.

Os movimentos socioterritorias são aqueles que têm o território como trunfo. O exemplo é MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que ao desenvolver a luta pela terra e pela reforma agrária, conquista assentamentos, ou seja, territórios onde as famílias sem-terra começam uma nova vida. Esse tipo do movimento tem necessidades amplas e entre elas a educação como forma de ressocialização e, por conseguinte, de desenvolvimento com qualidade de vida. Quem controla o território busca cada vez mais expandir os seus conhecimentos, dominar tecnologias apropriadas e saber planejar seu próprio espaço. E para isso, o conhecimento é essencial.

Cabe ao governo todo o processo de reforma agrária através de um órgão federal chamado INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A reforma agrária é realizada em nosso país dentro das leis vigentes, respeitando a propriedade privada e os direitos constituídos. Não visa apenas distribuir terras, mas sim garantir, aos pequenos agricultores, condições de desenvolvimento agrário e produtividade, gerando renda e melhores condições de vidas para as famílias assentadas.

O Brasil é um país com condições de gerar milhões de empregos no campo, pela disponibilidade de tecnologia, e por um mercado consumidor em expansão. Tem condições suficientes para executar uma verdadeira reforma agrária. Vários segmentos da sociedade atuantes e majoritários apóiam uma revisão na estrutura fundiária do país, fazendo com que o governo assegure os assentamentos dando o apoio necessário às famílias assentadas.

Não sabemos hoje quantas famílias sem-terra existe no Brasil, apenas uma estimativa, segundo alguns movimentos sociais, existe hoje 4,8 milhões de famílias sem-terra. Por outro lado, o Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado em 1986, foi beneficiado de 6 a 7 milhões de famílias.

A luta pela propriedade e pela divisão da terra já provocou e ainda provoca muitos conflitos, aqui e em outros países. Se voltarmos lá atrás na história, lembraremos dos confrontos entre camponeses, burgueses e aristocratas feudal. No Brasil, estas questões ainda não tiveram uma solução definitiva, pois geralmente ainda são resolvidas a partir de confrontos extremamente violentos.

“Todo homem, na verdade, tem direito a aspirar à propriedade, para si e sua família, de um pedaço de terra, sobre o qual estabeleça permanentemente o seu lar e de cuja entranha retire, pelo trabalho o próprio sustento e o dos seus. Assiste-lhe direito a aspirar propriedade e não meramente ao aproveitamento temporário da terra; e não somente à propriedade figurada em títulos e formas jurídicas, senão ao solo mesmo, barro e pedra, firme e resistente a seus pés, e dócil, entretanto, ao esforço de suas mãos. Pois a terra é o ponto de apoio necessário de toda atividade humana e o estádio último de toda iniciativa econômica”.
(D. Vicente Scherer, em seu programa radiofônico - A Voz do Pastor).


Duas organizações de trabalhadores rurais destacam-se entre os movimentos sociais que lutam pela democratização do acesso a terra e por melhores condições de trabalho e salário no campo: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – MST.

A maioria das ações de reforma agrária concentrou-se em áreas de conflito, em que trabalhadores correm efetivos risco de vida. Assim, das 62.044 famílias assentadas, 45.471 estavam em áreas de conflito, onde as pendências foram resolvidas e a posse da terra regularizada.

Segundo pesquisa realizada pelo INCRA, dessas famílias assentadas em áreas de conflito, 27.453 eram posseiros e 18.018, acampados. Em áreas sem incidência de conflitos, foram assentadas outras 16.573 famílias.

Assentamentos em 1996

Fonte: INCRA

Existe um estoque considerável de terras públicas da União e de terras devolutas dos estados, principalmente nas regiões de fronteira, que também está sendo considerado no processo de reestruturação fundiária do país.

O objetivo da reforma agrária não deve ser necessariamente o de aumento da produção agrícola, mas sim o de criar empregos produtivos e rentáveis, para os milhares de brasileiros que buscam o seu sustento no campo. As ações de reforma agrária, por isto, devem estar acompanhadas de programas de apoio ao pequeno agricultor de qualificação profissional, e de geração de emprego no campo.

Nos assentamentos e acampamentos as famílias lutam para melhorar suas condições de vida, mas enfrentam um enorme obstáculo: os baixos índices de escolaridade e os altos índices de analfabetismo. O MST possui uma coordenadoria nacional especializada para educação do campo Para realizar a tarefa educativa de humanização o MST criou escolas no campo, vinculadas a um movimento de luta social pela Reforma Agrária no Brasil. Ela é uma escola pública, com a participação da comunidade em sua gestão. A vinculação dos parceiros com a temática é evidente e marcante. O UNICEF, por todo o seu trabalho mundialmente reconhecido em favor das crianças, está envolvido com a promoção das crianças do mundo rural. A UNESCO vê como necessária à educação básica no campo. A CNBB, como Comissão Pastoral da Terra. A UNB tem um grupo de trabalho de apoio à reforma agrária, que desenvolve diversos projetos educacionais para o meio rural.

Quanto à qualidade dos assentamentos, cerca de 70% do total foram atendidas com serviços de assistência técnica e extensão rural nos projetos de assentamentos. Para garantir a qualidade também foram duplicados os valores investidos por família, que passaram R$ 7,7 mil para R$ 16 mil, envolvendo recursos para elaboração de projetos produtivos, assistência técnica, construção de moradias, cisternas no semi-árido, obras de infra-estrutura básica e de preservação ambiental. Alem de assentar famílias, e qualificar os assentamentos com credito, assistência técnica, saúde, habitação e educação, deve-se também o acesso as políticas publicas do governo federal.

Mesmo o governo tendo implementado estas ações a devastação provocada por esse tipo de reforma agrária “as invasões desordenadas” não melhora a vida dos assentados. Os índices de desenvolvimento humano (IDH) dessas regiões estão abaixo da linha da pobreza. Para o gerente de política agrária da Fetagri do Pará, Manoel Imbiriba, o único produto dessa colonização são os conflitos sociais. “Antes de validar as áreas, eles já levam as famílias. Elas ficam entre grileiros e madeireiros ilegais”, diz. Situação similar à que provocou a morte de Dorothy.

O processo brasileiro de assentamentos nunca se apoiou numa cultura de avaliação. Contrariamente ao que ocorre, por exemplo, no microcrédito urbano, suas instituições não contemplam e não valorizam as responsabilidades dos indivíduos em toda sua cadeia de realizações, do acampado, ao INCRA. A distribuição de ativos para populações vivendo em situação de pobreza é a mais importante premissa para sua emancipação social. O pensamento econômico dos anos 1990 reúne imensa quantidade de trabalhos mostrando que a capacidade de o crescimento econômico reduzir a pobreza é tanto menor quanto maior a desigualdade das sociedades em que ele ocorre. Talvez a maior preocupação do processo de desenvolvimento atual esteja em juntar os dois termos que, convencionalmente a economia coloca como antagônicos: equidade e eficiência.

O acesso a terra é uma oportunidade neste sentido. Sua premissa básica é que unidades produtivas ao alcance das capacidades de trabalho de uma família podem afirmar-se economicamente e ser, portanto, um fator de geração sustentável de renda. É claro que para isso são necessárias condições de acesso a mercados dinâmicos, a crédito, a informações, a educação e a tecnologias.

A reforma agrária é um meio para o fortalecimento da agricultura familiar: não é uma finalidade em si mesma. Apóia-se na premissa de que esta forma produtiva representa, para os beneficiários e para o país, o melhor caminho para a incorporação ao patrimônio produtivo nacional das superfícies agrícolas que se encontram subutilizadas.


Considerações Finais


Infere-se que, com a consagração do estado democrático e social brasileiro os direitos sociais passarão a merecer uma tutela máxima e efetiva. Desta forma, impõe-se ao poder publico no cumprimento de sua tarefa igualitária e distributiva a obrigação de promover a efetividade dos direitos sociais e de neutralizar as distorções e desigualdades econômicas geradas na sociedade.

Conclui-se também que, na qualidade de direitos fundamentais do ser humano, os direitos sociais não podem ser limitados, uma vez que inexistem pretextos que justifiquem a restrição de seus efeitos. Condiciona-los à existência de recursos públicos financeiros significaria retirar-lhes toda a força normativa que os envolve e negar-lhes o regime especial de proteção instituídos pela constituição de defesa dos direitos humanos.

Fica claro, assim, que dimensionar o estoque de terras disponíveis para assentamentos, sua localização geográfica e condições de infra-estrutura social, de produção e de comercialização ainda é tarefa prioritária. Se todo esse processo de transformação e reformas profundas pelo qual o Brasil está passando for mantido, a terra perderá, definitivamente, seu caráter especulativo e sua função de reserva de valor e passará a cumprir sua função social e econômica, em beneficio de uma sociedade menos desigual.

A reforma agrária não é, portanto, apenas econômica. Ela é sobretudo, social e moral. E só poderá ser resolvida mediante a integração dos esforços das três instâncias do governo e de um compromisso efetivo de toda a sociedade.

A reforma agrária não pode estar ligada só com a produtividade, mas entender a terra como lugar de vida, com a manutenção e recriação de espaços de vida na terra. Tem a ver com a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente. Tem que estar ligada com a função social da terra. A produção é importante, mas com respeito à qualidade de vida do solo, do ar, da água, das pessoas.


Referências


MACHADO, Paulo Afonso Leme Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros, 7 ed., 1998.
SILVA, Jose Afonso Curso de Direito Constitucional Positivo, Malheiros, 9 ed., 1992.
BENJAMIN, César; CALDARI Roseli Salete. Projeto Popular e Escolas do Campo. Brasília: Articulação Nacional Por Uma Educação Básica do Campo, 2000.
STEDILE, João Pedro. A questão da reforma agrária no Brasil: Programa de Reforma Agrária 1946 – 2003. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
www.soleis.adv.br. Acesso em 25/09/2007.
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